ResponsávelDaniela Orlandi

O que é a Controladoria Geral Interna (CGI)? 

A Controladoria é um órgão independente que tem por missão assessorar o Chefe do executivo e os demais Secretários em atividades voltadas para as áreas de gestão, contabilidade, transparência e administração pública, emitindo normas e pareceres técnicos, auxiliando no gerenciamento do Município. É também função deste órgão, através do seu sistema de Controle Interno fiscalizar os atos do Prefeito e seus agentes, remetendo ao Controle Externo, toda e qualquer irregularidade. 

Página da Controladoria: https://itabirito.atende.net/transparencia/grupo/controle-interno

Missão 

Planejar, criar, organizar, fiscalizar, inspecionar e avaliar normas e procedimentos internos que viabilizem o cumprimento das metas do plano plurianual de governo, com eficiência e eficácia gerando dados confiáveis para as tomadas de decisão dos gestores públicos. 

Visão 

Garantir uma cidade melhor de se viver, criativa e sustentável, nos moldes das cidades inteligentes, pautada no crescimento e no cuidado com as gerações futuras, para que todos os cidadãos possam desfrutar de direitos e oportunidades iguais. 

Valores 

Ética, equidade, diversidade, eficiência, eficácia, efetividade, valorização dos servidores, transparência, integridade pública, inovação, preocupação socioambiental, preservação histórica, impessoalidade, prevenção e independência.

Quem é quem

• Daniela de Mello Orlandi – Controladora Geral do Município de Itabirito 
• Sonia Maria Pires – Assessora I 
• Waleska Teixeira Reis Simielli – Assistente II 
• Dináh Correia Braga – Subcontroladora de Transparência 
• Brunna Varela Araujo Santos – Subcontroladora de Ouvidoria 
• Thalisson Gustavo da Silva Salomão – Ouvidor em Saúde 
• Elvis Santos de Oliveira – Ouvidor Geral  
• Karina Gurgel de Moura – Subcontroladora de Auditoria 
• Rangel Marçal de Oliveira da Silva – Auditor de Controle Interno
• Aline dos Santos Ferreira – Analista de Politicas Públicas
• Tammy Reis de Paiva Condé – Auditora de Controle Interno 

Contatos

ResponsávelElio da Mata Santos

O Gabinete tem o propósito de assessorar o prefeito em suas atividades, funções políticas e projetos especiais. Cuida, ainda, das relações institucionais com a comunidade e também de assuntos diversos. Além disso, gerencia todas as demandas pertinentes à cada Secretaria e acompanha o desenvolvimento destas tarefas.

Coordenadoria da Juventude

Precisa fazer alguma sugestão, reclamação ou contato com Coordenadoria de Juventude? Envie um e-mail para coordenadoria.juventude@pmi.mg.gov.br explicando sua solicitação!

Guia da Juventude

Contatos

ResponsávelArnaldo Pereira dos Santos

Responsável por gerir as atividades de transporte e manutenção de veículos e máquinas, assim como controlar as atividades do estacionamento da Prefeitura.

Departamento de Transporte Escolar 

O departamento é responsável pelo gerenciamento de todo o sistema de transporte escolar em Itabirito. O setor gerencia o transporte de alunos da educação básica pública residentes em zonas rurais, conforme determina a legislação federal, além do transporte de todos os estudantes da rede pública municipal da área urbana de Itabirito que se cadastram para utilização do serviço. Cabe ao departamento gerenciar também o transporte intermunicipal para estudantes que fazem graduação ou pós em cidades que se localizam a até 100 quilômetros de Itabirito.

Contatos

ResponsávelCelina Rodrigues Oliveira

A Procuradoria Jurídica Consultiva assessora diretamente o prefeito e secretários de modo a garantir que as ações desenvolvidas pelo município sejam realizadas de acordo com os preceitos legais e constitucionais.

Contatos

ResponsávelAlexandre Sampaio

Procuradoria Jurídica Contenciosa

A Procuradoria Jurídica Contenciosa faz cumprir direitos e deveres em todos os segmentos em Itabirito. Entre os trabalhos realizados pelo setor, estão o acompanhamento de todos os processos, incluindo participação em audiências, defesas processuais e recursos, bem como o suporte a todas as Secretarias.

Procon
Responsável por  oferecer assistência jurídica aos consumidores.

Contatos

ResponsávelHeloisa França

O Saae tem a missão de contribuir para melhoria de vida das pessoas, prestando serviços de saneamento com universalidade e qualidade. Trabalha com a política de melhoria contínua, inovações tecnológicas, capacitação permanente, responsabilidade socioambiental e contribuição para a qualidade de vida.

Endereço: Rua Rio Branco, 99 – Centro

Telefone: (31) 3562-4100 ou 0800 28 60 195

Diretor-presidente: Heloisa França

Contatos

ResponsávelJosé Bernardo de Paula

A Secretaria de Administração (Semad) tem como metas propor, implantar e gerenciar as diretrizes, políticas, modelos e padrões de planejamento e gestão dos recursos municipais nas áreas de Recursos Humanos, Planejamento Orçamentário, Modernização Administrativa e  Recursos Logísticos relativos ao sistema de compras, administração da frota de veículos, gestão patrimonial e gerência do Centro Administrativo, bem como exercer o apoios técnico e administrativo às demais secretarias.

Departamentos e setores:

• Departamento de Licitações e Contratos

Departamento responsável por realizar todas as licitações e formalização de contratos das compras de materiais e contratação de serviços necessários para o andamento das atividades da Prefeitura.

• Departamento de Recursos Humanos

Responsável por gerir o Manual de Organização e o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais, além de organizar e coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos.

• Departamento de Registros Funcionais

Responsável por gerir as atividades de controle e registros funcionais.

• Departamento de Suprimentos e Materiais

Responsável pelo processo de compras para todas as secretarias.

• Almoxarifado

Responsável pelo armazenamento e controle dos materiais da Prefeitura.

• Departamento de Tecnologia da Informação

Responsável por gerir o sistema de tecnologia da informação, telefonia fixa e móvel. Neste departamento são feitos os pedidos de instalação de novos ramais, mudanças de endereços,  cadastros de senhas de computadores do serviço público do município, bem como são concentrados todos os serviços ligados à área de informática da Prefeitura.

• Gesmt
• Responsável, dentre outras atividades, por realizar exames ocupacionais e receber atestados médicos. Orienta e desenvolve ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Contatos

ResponsávelRainer Tawyr Cardoso

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semapa) tem como objetivo principal garantir a sustentabilidade da área rural, a preservação do meio ambiente, mais renda para os produtores rurais e uma alimentação de qualidade e acessível aos consumidores do município.

Departamentos e setores:

• Viveiro Municipal

Espaço onde são produzidas mudas de espécies de plantas exóticas, nativas, frutíferas e de hortaliças com o foco na preservação e recuperação de áreas degradadas de matas nativas, no aumento da renda dos agricultores, e geração de empregos no município.

• Mercado Municipal

Local de encontro da população de Itabirito e visitantes, que vem se consolidando como centro de compras de produtos artesanais e de hortifrutigranjeiros cultivados diretamente da horta para a mesa do consumidor.

• Escritório do IMA

O escritório do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) funciona em Itabirito em  parceria com a Prefeitura. O órgão promove campanhas de vacinação de gado, fiscalizações em produções, certificação de origem de produtos, entre  diversos outros serviços.

• Emater

O escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural  também funciona em Itabirito em parceria com a Prefeitura.  A missão do órgão é promover o desenvolvimento sustentável, por meio de assistência técnica e extensão rural, assegurando a melhoria de qualidade de vida da sociedade mineira.

Contatos

ResponsávelBianca Vaz Galo

A Secretaria Municipal de Comunicação (Semco) é o órgão responsável por promover a comunicação institucional e divulgar as ações da administração municipal, levando a informação ao cidadão de forma completa, transparente e democrática, colaborando para construir a identidade pública do governo junto aos diversos meios de comunicação.

Contatos

ResponsávelPatrícia do Carmo Nonato

É responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) promover o desenvolvimento socioeconômico do município por meio de políticas de estímulo e ações de fomento ao setor produtivo, visando à geração de emprego e renda, ao apoio e ao fomento ao empreendedorismo, além de desenvolver ações para a qualificação e requalificação profissional.

Missão

Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Município de Itabirito, através de políticas de estímulo e ações de fomento ao setor produtivo, visando à geração de emprego, trabalho, renda e, consequentemente, à melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Visão

Tornar-se referência como órgão competente na implementação de ações eficazes em prol do desenvolvimento econômico do município e região.

FISCALIZAÇÃO

Equipe de Fiscalização

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDE conta, em seu quadro de funcionários, com 02 Fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental e 01 Fiscal de Posturas. O trabalho da equipe de fiscalização está diretamente ligado às atividades comerciais exercidas no município, tendo o papel de fiscalizar de forma orientativa, preventiva ou repressiva, usando seu poder de polícia administrativa quando necessário. A fiscalização orientadora parte do princípio de condicionar os empreendedores à regularidade fiscal, administrativa e às boas práticas de higiene, saúde e segurança. Dessa maneira, a equipe de fiscalização realiza visitas orientadoras aos estabelecimentos empresariais, com o intuito de formalizá-los e, dessa maneira, estimular a economia. Além de verificar se a documentação apresentada está de acordo com a legislação, assegurando o bem-estar dos cidadãos que utilizam seus serviços. No que diz respeito ao comércio ambulante, a equipe de fiscalização é responsável pela organização dos comerciantes ambulantes credenciados no município, estando diretamente ligada a todas as suas demandas habituais e em pequenos e grandes eventos, promovendo também cursos que possibilitem sua capacitação profissional para melhor atender à população. Já no que tange ao comércio ambulante não credenciado, a fiscalização tem o papel de inibir a comercialização irregular no município. Além disso, a equipe de fiscalização atende demandas que surgem de acordo com a necessidade municipal, estando sempre empenhada em garantir o apoio da administração pública ao cidadão empreendedor, favorecendo a diversificação econômica e fomentando a economia local.

Contatos

ResponsávelVeridiane Oliveira

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realiza a coordenação, planejamento e implantação da política municipal de assistência social, em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Suas ações são voltadas para os indivíduos, famílias e diversos segmentos sociais em situação de vulnerabilidade e risco social, como política garantidora de direitos.

• Bolsa Família

Unidade responsável pela coordenação do Programa no município de Itabirito, assim como prestação de informação.

• Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é responsável por zelar por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados, de acordo com as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

• Departamento de Habitação

Departamento responsável pela estratégia e execução do plano de habitação municipal.

• Centro Especializado em Assistência Social – Creas

Unidade de atendimento de famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.

• Centro de Assistência Social – Cras

Unidade responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), voltados para áreas de vulnerabilidade e risco social. Clique AQUI e descubra qual CRAS atende o seu bairro.

Contatos

ResponsávelIracema Mapa

A Secretaria de Educação (Semed) desenvolve ações buscando a construção de uma gestão democrática e participativa, investindo na formação continuada, no fortalecimento do trabalho coletivo, no apoio técnico, pedagógico e administrativo. Tem o intuito de promover uma educação de qualidade, pautada nos princípios do respeito aos direitos e deveres, valorizando o ser humano envolvido no processo de ensino aprendizagem.

• Departamento de Suprimentos da Educação

O Setor de Suprimentos é responsável pela distribuição dos insumos para as escolas da rede municipal, desde gêneros alimentícios utilizados na preparação da merenda dos alunos, até material de limpeza e escolar.

• Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (Cmaee)

Criado em 2013, o Cmaee é um departamento da Secretaria de Educação específico para atendimento aos alunos que necessitam de atendimento especializado, sejam estudantes com deficiência ou aqueles que apresentam dificuldades de aprendizado. O Centro oferece também apoio técnico, administrativo e pedagógico para os profissionais de Educação.

• Centro de Referência Educacional (CRE) – antiga Casa do Professor

Setor da Secretaria de Educação responsável pela administração das creches (0 a 3 anos), pré-escolas (4 a 5 anos) e também pelas escolas municipais localizadas em zonas rurais.

• Centro Municipal de Educação Infantil Peter Pan (Polo Infantil I)

O Centro Municipal de Educação Infantil Peter Pan foi criado a partir da fusão de quatro escolas de educação infantil, de forma a concentrar no mesmo local a administração e oferecer infraestrutura adequada à aprendizagem. O prédio conta com seis salas de aula, quadra poliesportiva, piscina infantil, consultório odontológico e atende cerca de 250 crianças

• IFMG – Instituto Federal de Minas Gerais 

O Instituto Federal de Minas Gerais é uma instituição federal que funciona em parceria com a Prefeitura por meio de convênio. A escola oferece cursos médio-técnicos integrados, profissionalizantes e de graduação. Sua estrutura contempla 15 salas de aula, 19 laboratórios, além de quadra, biblioteca e outros espaços. Entre os cursos oferecidos estão técnicos em automação industrial, eletroeletrônica e bacharelado em engenharia elétrica.

• Educação infantil e ensino fundamental

A rede municipal de ensino de Itabirito oferece Ensino Infantil (creche 0 a 3 anos e pré-escola 4 e 5), Ensino Fundamental I (1º ao 5º anos) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º anos), além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Ensino Fundamental I e II.

Contatos

ResponsávelEduardo dos Reis Braga

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) garante o planejamento e implantação de eventos esportivos e de lazer a fim de promover a prática esportiva, o incentivo às vocações atléticas na juventude, o congraçamento social e a promoção da saúde; combatendo o sedentarismo e incentivando os hábitos saudáveis de vida na população. É missão da Secretaria também promover as relações sociais e culturais entre a sociedade em geral.

Departamentos e setores:

• Núcleo de Ginástica Artística, Acrobática, de Trampolim e Artes Marciais

Além de aulas de ginástica de competição, o núcleo oferece aulas de ginástica localizada e aeróbica, capoeira e taekowndo. As aulas no núcleo são gratuitas, mas algumas dependem de seleção. As faixas etárias atendidas também dependem da modalidade. Enquanto ginástica, por exemplo, foca em crianças e adolescentes, a capoeira não tem limite de idade.

• Ginásio Poliesportivo Francisco Carlos Bernardes de Oliveira

Conhecido também como poliesportivo da Carioca, devido ao bairro no qual se localiza, o ginásio conta com duas quadras, uma coberta e outra ao ar livre, tem capacidade para receber partidas de diversos segmentos esportivos e possui arquibancada para duas mil pessoas. A estrutura do espaço ainda dispõe de vestiários, sala de multimeios e gerência.

• Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso

O poliesportivo é o espaço que sedia grandes eventos esportivos de Itabirito, em diversas modalidades. O espaço conta com duas quadras, uma coberta e outra externa, uma sala multimeios, arquibancadas para 600 pessoas, além de um parquinho com brinquedos para crianças.

• Quadras de esportes

A Secretaria de Esportes e Lazer é responsável pela administração de quadras esportivas instaladas em alguns dos bairros da cidade. Estão em funcionamento quadras localizadas nos bairros Santa Efigênia, São José, Santo Antônio, Vila Gonçalo, Praia, Acuruí, Córrego do Bação, além do distrito de São Gonçalo do Bação. Há também um campo de futebol de areia no bairro Padre Eustáquio.

• Pista de Skate

Itabirito conta com uma pista de skate que serve aos aficionados da modalidade. O espaço tem espaços para a prática de skate street, além de um bowl no qual os skatistas podem treinar suas manobras.

Contatos

ResponsávelElisangela Lima

A Secretaria Municipal de Fazenda tem como missão institucional prover e gerir os recursos financeiros do Município, formulando e implementando políticas que garantam a justiça fiscal, o equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento de ações de governo, em benefício da sociedade Itabiritense.

• Missão

Responder pela função tributária, econômico-financeira, contábil e de controles da municipalidade, em apoio direto às funções do Prefeito Municipal, exercendo as suas atribuições em observância à legislação, à boa técnica e às normas e princípios de administração pública e capacitando-se a prestar informações sobre as contas municipais de forma adequada e oportuna às instâncias fiscalizadoras e à sociedade em geral, com eficácia, qualidade, responsabilidade social e ambiental.

Contatos

ResponsávelFrederico Souza Leite

É de responsabilidade da  Semam  emitir licenças de poda e corte em área urbana, licenciar as atividades potencialmente poluidoras de impacto local (Classes: 0, 1, 2, 3 e 4), emitir licenças e declarações de conformidade junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Ambiente (Codema), assim como fiscalizar e manter o gerenciamento de resíduos sólidos, apoiar tecnicamente as associações de catadores de materiais recicláveis, desenvolver atividades relacionadas à Educação Ambiental, formal e informal, adquirir mudas diversas para o município, além de elaborar e coordenar planos, programas e projetos para a implementação da política ambiental. A Semam também elabora propostas para a capitação de recursos destinados para o meio ambiente.

Contatos

ResponsávelMatheus Marques Amui

A Secretaria de Obras (Semos) executa serviços técnicos de fiscalização de obras públicas e particulares, atuando direta e indiretamente na conservação, manutenção e melhorias na iluminação pública e infraestrutura da cidade. Coordena a execução das obras municipais patrimoniais ou de domínio público; mantém o controle da utilização, conservação e restauração das obras; fiscaliza o controle das obras contratadas a terceiros pelo regime de empreitada global ou não e cuida dos cemitérios municipais.

Departamentos e setores:

• Setor de elétrica

Responsável  pela manutenção elétrica  de praças, quadras, campos, parque, e dos  prédios públicos como escolas e  unidades de saúde.

• Setor de Pintura

Setor responsável pela manutenção da  pintura de prédios públicos, praças, campos, quadras, etc.

• Setor de Estradas

A responsabilidade deste setor  é  a manutenção e a conservação das estradas rurais e das  ruas da cidade. São executados serviços como  manutenção em asfalto, operações  tapa-buracos, colocação de  quebra-molas, entre outros.

• Setor de Construção

Setor responsável por executar  as obras  e  reformas em geral, como   manutenção de passeios públicos,  meio-fios e muros de contenção.

Este setor  também integra  a  parte de carpintaria, que engloba serviços  como  manutenção de  bancos, pontes de madeira, telhado,  tablados,  decks,  reforma de carrocerias de caminhão e móveis,  além de instalação  de postes de madeira para realização de eventos em geral.

Os serviços de  serralheria  também fazem parte do setor. Lá são produzidas portas, janelas, portões,  grades e esquadrias.

A parte hidráulica é outra atividade desenvolvida no departamento. São realizados serviços de restauração e manutenção de encanamento em prédios públicos, praças, jardins escolas,entre outros.

Contatos

ResponsávelJunia Mellilo

A Semcult é responsável por promover a oportunidade de negócios e desenvolvimento social e intelectual por meio de programas e ações que envolvam o bem estar, a promoção humana e a obtenção de resultados por mecanismos de fomento e desenvolvimento das atividades  culturais e turísticas da nossa cidade.

Complexo Turístico da Estação

O complexo abriga a Biblioteca Pública Municipal, o Centro de Referência e Informações Turísticas (Crit), o salão dos Ferroviários, uma loja de artesanato e o Trapiche Assitur, e brevemente receberá um novo equipamento, a Casa do Pastel de Angu. O local tornou-se um importante espaço de eventos culturais, shows e ponto de encontro dos jovens.

Casa de Cultura Maestro Dungas

Localizada no centro da cidade, a Casa de Cultura foi fundada em 01 de setembro de 1991, visando criar um espaço para manifestações artísticas locais e regionais. A casa possui infraestrutura adequada, com sistema de iluminação, equipamentos de som, sala de multimeios com 50 lugares, sala de ensaio, galeria de arte e camarim.

Atelier de Artes Integradas

O Atelier é uma escola que oferece cursos de formação artística gratuitamente aos interessados. Inaugurado em 2006, o espaço oferece cursos de teatro e balé, que contam com mais de 400 estudantes. Os alunos do Atelier participam de eventos culturais do município de Itabirito.

Alto do Cristo

Com uma altitude de 1.179m, o Alto do Cristo possui vista panorâmica, de onde se observa a Serra da Piedade, o Pico do Itacolomi, a Serra do Caraça, além de grande parte da cidade.  O morro foi escolhido por ser um dos mais altos da cidade, visto por diversos pontos do município, dando um charme particular para moradores e visitantes de Itabirito. Conhecido como Morro do Cruzeiro, o local abrigava uma antiga cruz antes do atual Cristo Redentor, de 30m de altura.

Praça dos Inconfidentes

A praça é o maior espaço de eventos de Itabirito, com mais de 39 mil metros quadrados. É no local que acontece a festa mais tradicional do município, a Julifest, que reúne mais de 30 mil pessoas por dia de evento.

Contatos

ResponsávelDébora Aguiar

A Secretaria Municipal de Planejamento tem a competência de coordenar o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas e de gerir as políticas orçamentárias, de gestão de pessoas, previdenciárias e de modernização da gestão, com fins de viabilizar uma Administração Pública conectada com o cidadão, que garanta alto índice de satisfação na prestação dos serviços.

A Secretaria Planejamento exerce o papel de liderar o processo de planejamento das políticas públicas municipais, ao gerir a estratégia governamental e alocar os recursos orçamentários destinados a cada área, coordenando a elaboração de leis orçamentárias do Município:
– Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG),
– Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a
– Lei Orçamentária Anual (LOA).

Também é responsável por elaborar e monitorar a contratualização de metas e resultados entre o Prefeito e cada dirigente da administração direta e indireta do Município. Outras atribuições que merecem destaque são: a elaboração do relatório de execução das políticas públicas ao final de cada exercício, a participação no processo de captação de recursos para financiar os programas governamentais, o gerenciamento dos recursos orçamentários por meio de liberações, suplementações e demais procedimentos demandados por outros órgãos e entidades e a produção de informações capazes de dar suporte às decisões estratégicas e táticas dos gestores, sempre com o intuito de se atingir o bem comum.

Contatos

ResponsávelAmanda Silva Santos

      A Secretaria de Política Urbana e Habitação (SUPUBH) trabalha na articulação das políticas de planejamento regional, regularização urbana e fiscalização em áreas de controle urbano. Suas atividades incluem o controle do uso e parcelamento do solo, licenciamento e fiscalização de projetos de construção, aplicando as legislações vigentes no Município para as edificações, zoneamentos, loteamentos e desmembramentos. 

      Além disso, compete à pasta da Habitação estabelecer diretrizes para reduzir o déficit habitacional quantitativo e qualitativo na cidade. Assim, seu foco está na implementação de políticas, projetos e programas de moradia nas áreas de interesse social. Dessa forma, todo o trabalho realizado por essa Secretaria visa oferecer melhor qualidade de vida aos cidadãos, contribuindo para que haja um ambiente urbano mais organizado e esteticamente agradável, através de uma gestão mais humanizada e inclusiva para todos.

Contatos

ResponsávelCleusa Claudino

A Secretaria de Saúde (Semsa) de Itabirito tem como missão promover, prevenir, tratar e reabilitar a saúde dos cidadãos itabiritenses, segundo as normas e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda pretende estimular os pacientes a adquirirem hábitos saudáveis, por meio da corresponsabilização, aumentando significativamente o número de vidas saudáveis.

Contatos

ResponsávelAdmilson Santiago

A Secretaria de Segurança e Trânsito (Setran) gerencia e fiscaliza a execução das modalidades do transporte público de passageiros e o trânsito em geral desenvolvendo ações que garantam mais segurança a todos. Na área da segurança, propõe e executa ações de prevenção à violência e à criminalidade, a partir de estratégias de inclusão social, e atua de forma efetiva no monitoramento da cidade, por meio do sistema de videomonitoramento, garantindo o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.

Portal do Trânsito de Itabirito

Clique aqui e acesse recurso de multas e identificação do condutor.

Contatos

ResponsávelDináh Correia Braga

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) recebe e registra pedidos de acesso à informação feitos por cidadãs e cidadãos direcionados à Prefeitura Municipal de Itabirito (PMI).

São admitidos pedidos feitos via:

• Sistema de pedido eletrônico (E-SIC)
• Presencialmente (SIC);
• Telefone;
• Correspondência física (cartas).
• E-mail.

Requisitos (art. 10 da Lei 12.527/11):

• Identificação do requerente (CPF e nome completo);
• Especificação da informação requerida;

Passo a passo para registro online (E-sic):

1. Acesse o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) ou clique, no início da página, na opção “Registre seu pedido de acesso à informação”;

2. Selecione a opção “Nova Solicitação”;

3. Preencha os itens obrigatórios e depois clique em “avançar”:

4. A seguir, o sistema disponibilizará o número de protocolo, a data do cadastro e o prazo para atendimento. Também será enviado um comprovante para o e-mail cadastrado. Guarde o número do seu protocolo, pois ele é o comprovante do registro da solicitação via sistema.

5. Para consultar o protocolo, acesse o E-Sic e clique na opção de “acompanhar solicitação” ao final da página.  

6. Na página que abrir, digite os dados solicitados (número, ano código verificador) e clique em “confirmar”. Os dados do pedido vão aparecer na tela, com a situação atual do processo. Em “impressões adicionais” é possível verificar se houve alguma solicitação de complementação de informação por parte da Prefeitura. 

Pedido Presencial (SIC presencial):

De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
>> Por e-mail: ouvidoria@pmi.mg.gov.br

>> Sala da Ouvidoria:
Telefone: (31) 3561-2412

Whatsapp: (31) 3561-2412

Endereço: Av. Queiroz Júnior, 532, Centro, Itabirito/MG (antigo Campo do União)

Prazo

O pedido de informação será respondido em até 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez), cabendo pedido de revisão da resposta no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil após o registro da resposta pelo órgão.

Relatórios

A Controladoria Geral do Município divulga relatórios sobre os pedidos de informação recebidos: Acesse os relatórios anuais.

Contatos

Contatos

ResponsávelKarina Gurgel de Moura

A auditoria interna, por meio de uma adaptação da definição de Auditoria Interna do IIA, IN SFC nº 03, de 2017, conceitua-se uma atividade independente e objetiva de avaliação e consultoria, estruturada para aprimorar as operações dos órgãos e das entidades da administração direta do poder executivo, auxiliando-os na consecução de seus objetivos, a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança. 

Nos termos da Lei Municipal n.º 3910/2023, que estabelece a estrutura orgânica da administração pública do poder executivo municipal, a Controladoria Geral do Município constitui um dos órgãos autônomos do poder executivo, na qual se vincula a Subcontroladoria de Auditoria Interna, tendo como competência geral auditar e fiscalizar internamente os órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo municipal.

Abaixo, encontra-se os três pilares fundamentais da Subcontroladoria de Auditoria:

Missão

Contribuir para a excelência da gestão pública da Prefeitura Municipal de
Itabirito, agregando valor e fortalecendo os controles internos por meio da
avaliação sistemática e disciplinada dos processos de governança, gestão de
riscos e controle, visando o alcance eficiente dos objetivos institucionais em
benefício da população.

Visão

Ser reconhecida como uma unidade técnica e estratégica, fortalecendo a
governança pública e aprimoramento os controles internos, de forma
independente, proativa e inovadora.

Valores

Integridade
Independência
Respeito mútuo
Ética
Inovação
Participação Social

A equipe da Subcontroladoria de Auditoria da Prefeitura Municipal de Itabirito é composta atualmente por 04 (quatro) servidores:

Subcontroladora de Auditoria: Karina Gurgel de Moura

Auditor Interno: Rangel Marçal de Oliveira da Silva

Auditora Interna: Tammy Reis de Paiva Condé

Asssessora de Auditoria: Sônia Maria Pires

Telefones para contato:

3561-4045 005
3561-4045 006

ResponsávelBrunna Varela Araújo Santos

O QUE É OUVIDORIA?

A Ouvidoria, formalmente denominada Subcontroladoria de Ouvidoria, é o setor responsável por promover a participação ativa dos cidadãos na Administração Pública Municipal. Trata-se de um canal de comunicação fundamental para fortalecer a transparência e a eficiência da gestão pública, promovendo um ambiente de diálogo constante entre a população e a Prefeitura Municipal de Itabirito.

Seu principal objetivo é ouvir, acolher e encaminhar as demandas da população, garantindo que as vozes dos munícipes sejam ouvidas. Dessa forma, a Ouvidoria contribui diretamente para a melhoria contínua dos serviços públicos prestados. 

Se você deseja falar com a Prefeitura de Itabirito, seja para fazer uma sugestão, denúncia, reclamação ou elogio, procure a Ouvidoria. Sua participação é fundamental!

Você pode ser atendido presencialmente, se segunda a sexta, das 8h às 17h, estamos localizados na Av. Queiroz Júnior, 532, Centro, Itabirito.

Caso prefira, também oferecemos os seguintes canais de atendimentos:

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 17h.

Endereço: Av. Queiroz Júnior, 532, Centro, Itabirito/MG (antigo Campo do União).

Telefone: (31) 3561-2412

Celular corporativo: (31) 9130-9120

Whatsapp (apenas para mensagens de texto e envio de arquivos): (31) 3561-2412

E-mail: ouvidoria@pmi.mg.gov.br

Você, ainda, pode utilizar o sistema, basta clicar no link no final da página.

ResponsávelDináh Correia Braga

A Subcontroladoria de Transparência (SUBTRANSP) foi criada em 2023, por meio da reforma administrativa instituída pela Lei Municipal nº 3.910/2023, com o objetivo de garantir mais transparência, ética e acesso à informação na Prefeitura Municipal de Itabirito.

A SUBTRANSP atua para assegurar que o cidadão tenha acesso claro, fácil e tempestivo às informações públicas, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), fortalecendo a participação social e o controle da gestão pública.

O que faz a Subcontroladoria de Transparência?

A SUBTRANSP trabalha para que as informações públicas sejam divulgadas de forma clara, organizada e acessível à população, contribuindo para uma gestão mais responsável e aberta.

Suas principais áreas de atuação são:

• Prevenção e combate à corrupção;
• Promoção da ética no serviço público;
• Fortalecimento da transparência e da moralidade administrativa;
• Estímulo à participação do cidadão no acompanhamento das ações da Prefeitura.

Principais atribuições

De acordo com a legislação municipal, a Subcontroladoria de Transparência é responsável, entre outras atividades, por:

• Fortalecer a transparência ativa, ampliando a divulgação de informações nos canais oficiais da Prefeitura;
• Apoiar a transparência passiva, garantindo o correto funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC);
• Integrar e organizar dados públicos para facilitar o acesso da população;
• Atuar de forma preventiva no combate à corrupção e aos conflitos de interesse;
• Incentivar a participação da sociedade civil no acompanhamento da gestão pública;
• Orientar servidores públicos sobre ética, integridade e deveres relacionados à Lei de Acesso à Informação;
• Promover capacitações e ações educativas sobre transparência e controle social;
• Apoiar o desenvolvimento do Plano de Integridade Municipal, em parceria com outros órgãos da Prefeitura.

Essas ações contribuem para que as informações públicas estejam disponíveis, compreensíveis e úteis para o cidadão.

Avaliações de Transparência

A Prefeitura Municipal de Itabirito participa e acompanha importantes avaliações nacionais que medem a qualidade da transparência pública:

Escala Brasil Transparente (EBT – Avaliação 360º)

Avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que analisa como os órgãos públicos cumprem a Lei de Acesso à Informação, tanto na divulgação espontânea de dados quanto no atendimento aos pedidos de informação feitos pelos cidadãos.
Mapa Brasil Transparente

Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

Iniciativa da Atricon, TCE-MT e TCU, que avalia e orienta os entes públicos quanto à divulgação padronizada das informações públicas.
Radar da Transparência Pública

Avaliação Interna de Transparência

Monitoramento contínuo do atendimento à Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, com relatórios periódicos que permitem identificar melhorias e corrigir falhas.

Relatórios de Monitoramento da LAi: https://itabirito.atende.net/transparencia/item/relatorio-anual .

Instrumentos de Transparência e Acesso à Informação

Para garantir que o cidadão tenha acesso às informações públicas, a Prefeitura Municipal de Itabirito utiliza diversos canais oficiais:

• Portal da Transparência
  https://itabirito.atende.net/transparencia
• Site institucional da Prefeitura
  https://itabirito.mg.gov.br
• Redes sociais oficiais
  instagram, facebook e youtube
• Audiências públicas, com participação da comunidade;
• Murais e quadros informativos em prédios públicos;
• Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível de forma presencial e eletrônica (e-SIC), para solicitações de informações conforme a Lei de Acesso à Informação.

Transparência é um direito do cidadão

A transparência pública permite que qualquer cidadão acompanhe como os recursos públicos são utilizados, fortalece a democracia e contribui para uma gestão mais eficiente e responsável.

Se tiver dúvidas, quiser informações ou orientações sobre:

• Lei de Acesso à Informação;
• Transparência pública;
• Controle social;
• Ética e integridade na administração municipal;

entre em contato com a Subcontroladoria de Transparência.

Fale com a SUBTRANSP

Subcontroladoria de Transparência – SUBTRANSP
📍 Avenida Queiroz Júnior, nº 635 – Centro
CEP: 35450-228 – Itabirito/MG – (31) 3561-4045

Contatos