Prefeitura realiza ação bairro a bairro para notificar lotes sem capina em Itabirito

O excesso de chuvas que há meses acomete a cidade e região acelera o crescimento de mato na área urbana, o exige maior atenção quanto à manutenção dos terrenos e calçadas. Para ajudar o cidadão a cumprir o Código de Posturas, a Prefeitura de Itabirito está fazendo mapeamento e notificação, bairro a bairro, dos lotes sem capina. Segundo a fiscal de posturas, Thais de Paula, com essa medida, pretende-se alcançar maior agilidade e melhores resultados. “Como todos os lotes nessas condições são notificados de uma só vez, consegue-se a limpeza do bairro todo e não apenas de lotes pontuais”, explica.

Com o trabalho bairro a bairro, fica temporariamente suspensa a abertura de protocolos para capina de lotes, já que a ação tornou-se desnecessária com a nova medida. “É mais comodidade para o cidadão, pois ele não precisa mais se deslocar até a Prefeitura e nem acessar a Ouvidoria”, destaca Thais de Paula. Ela afirma que o serviço vem sendo feito, em média, no ritmo de um bairro por semana, incluindo mapeamento e marcação dos lotes por meio de vistoria, localização dos proprietários pelo sistema da Prefeitura, montagem das notificações e envio aos proprietários via Correios.

Manter os lotes limpos é compromisso dos proprietários com a segurança e beleza de sua rua (PMI)

Embora a fiscalização notifique também lotes com entulhos de obras ou lixo caseiro, nesse momento, o foco é o mato alto. Vale destacar que o corte de árvores não é permitido, então o cidadão precisa solicitar autorização à Secretaria de Meio Ambiente, justificando a necessidade de corte e pode de qualquer árvore em sua propriedade.
Limpeza é saúde

Lote com mato alto atrai animais peçonhentos e outros perigos (PMI)

A notificação vale tanto para lotes particulares quanto para calçadas, cuja limpeza é de responsabilidade dos proprietários. “Ao cuidar da limpeza de seu patrimônio, o cidadão deixa a cidade mais bonita e saudável, já que mato alto e lixo atraem animais peçonhentos”, lembra a fiscal de posturas. Quanto aos lotes, calçadas e terrenos públicos pertencentes ao município, a manutenção é de responsabilidade da Prefeitura e está sendo realizada por toda cidade.

No primeiro momento, os fiscais de posturas entregam uma notificação aos proprietários, que é uma forma de orientação sobre as leis de Itabirito. Contudo, o não cumprimento do Código de Posturas (Lei 1615/90) ocasiona multas que podem variar de 50% a 100% da Unidade Fiscal Municipal (UFM), atualmente calculada em R$ 1.086,90, dependendo da situação. Até o momento, foram mapeados e notificados os bairros Vila José Lopes, Monte Verde e Novo Itabirito.