11ª Conferência de Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS aprovou 5 eixos que têm como objetivo nortear o debate durante e processo conferencial de 2021, visando qualificar a avaliação da política de assistência social e a proposição de deliberações que tragam diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social - SUAS nos municípios, estados, Distrito Federal e União.

São eles:

EIXO 1 A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. 09/08 - 14h INSCRIÇÃO
EIXO 2 Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. 10/08 - 14h INSCRIÇÃO
EIXO 3 Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. 11/08 - 14h INSCRIÇÃO

EIXO 4

Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda

Como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

12/08 - 14h

INSCRIÇÃO

EIXO 5 Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. 13/08 - 14h INSCRIÇÃO

 

Publicações Oficiais

Decreto conferencia

Resolução conferencia